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COPYLEFT PEARSON UM ESPAÇO LIVRE PARA TROCA DE OPINIÕES, PESQUISAS E INFORMAÇÕES APRESENTAÇÃO Este é um espaço livre, aberto para debates e troca de opiniões e informações entre professores, estudantes, estudiosos, pesquisadores e quem dele queira participar, integrando uma comunidade acadêmica independente, apoiado pelos recursos técnicos disponibilizados pela Pearson Education. Esta comunidade não tem fins lucrativos e, portanto, os conteúdos não se destinam ao comércio. Respeitando a legislação autoral vigente, permite a colocação dos textos à disposição de todos, nos termos aqui estabelecidos, As regras aqui instituídas visam a garantir, a todos, a livre participação nos debates, o aproveitamento dos textos e sua livre reprodução e circulação, especialmente no campo das ciências. DO INGRESSO NO COPYLEFT PEARSON O ingresso na comunidade Copyleft Pearson é voluntário. Ele se faz pela aceitação do presente e pelo download do primeiro arquivo. A aceitação é expressa pela concordância indicada ao final. Ao ingressar na comunidade, o participante aceita suas regras, aceitação que tem o caráter de CONTRATO, nos termos do que preceitua o Código Civil. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO Por tratar-se de um espaço destinado ao livre debate de questões acadêmicas, econômicas, sociais e técnicas, o usuário, no ato de baixar uma obra publicada no site, e desde que tenha manifestado sua concordância com os termos aqui explicitados, compromete-se a: 1) Observar e respeitar os direitos autorais. 2) Ao efetuar citações de uma obra publicada no COPYLEFT PEARSON em outro trabalho, fazê-lo de tal forma que fique clara essa condição, indicando nome do citado, fonte, data e destacando o texto citado em negrito, itálico ou entre aspas. 3) Ao utilizar a obra para qualquer fim, no todo ou em parte, sempre manter evidente o nome do autor e o título original da obra. 4) Respeitar fontes de dados, direitos autorais, industriais e tudo o mais que proteja as informações utilizadas, nacionais ou estrangeiras. 5) Não utilizar a obra para qualquer fim comercial, sem autorização por escrito do autor. DOS USUÁRIOS O espaço da comunidade COPYLEFT PEARSON é livre e, portanto, aberto a professores, pesquisadores e estudantes em geral, tanto na qualidade de autores como de usuários. O COPYLEFT PEARSON, entretanto, não se responsabiliza por falhas técnicas nos equipamentos ou motivos de qualquer natureza que impeçam a transmissão ou o acesso para recepção dos conteúdos. Os autores dos conteúdos, ao cedê-los para o espaço da comunidade, autorizam sua transcrição, total ou parcial, em qualquer formato ou base, sem remuneração, no presente ou no futuro. Os conteúdos eventualmente utilizados por terceiros, participantes ou não da comunidade, não podem ser alterados ou adaptados sem a devida autorização dos respectivos autores, respeitando-se, sempre, o que prescreve a legislação autoral vigente, sendo intangíveis os direitos morais dos autores, nos termos do que prescrevem os artigos 24 e seguintes da lei 9 610/98. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A legislação aplicável é, em qualquer caso, a brasileira, mesmo que haja o envolvimento de autores, participantes ou usuários, pessoas físicas ou jurídicas, de outros países. Os participantes do COPYLEFT PEARSON estão cientes, aceitam expressamente e se comprometem a aplicar e respeitar as leis relativas aos direitos autorais, ao direito de imagem, patentes e marcas, bem como as convenções internacionais de que o Brasil é signatário. DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS Eventuais dúvidas ou controvérsias serão resolvidas pela Comissão Gestora e suas decisões, em qualquer caso, serão definitivas e irrecorríveis. DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA Declaro que li e entendi perfeitamente o texto do presente termo e com ele concordo plenamente, manifestando, por isso, meu desejo de integrar a comunidade COPYLEFT PEARSON.
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